1. Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website refugios.pt, da responsabilidade de Pedro Carrilho, doravante designado por “Responsável”. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.

2. Objeto
O site refugios.pt tem como finalidade a divulgação de alojamentos disponíveis para arrendamento de curta duração, bem como a partilha de informações úteis sobre os mesmos.

3. Reservas e Contactos
A informação apresentada no site é de carácter informativo e não constitui uma proposta contratual. As reservas devem ser solicitadas através dos contactos indicados, ficando sujeitas a confirmação de disponibilidade, preços e condições específicas de cada alojamento.

4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, vídeos e logótipos, são propriedade de Pedro Carrilho ou utilizados com a devida autorização. É proibida a sua reprodução, modificação ou distribuição sem consentimento prévio e por escrito.

5. Responsabilidade
Pedro Carrilho envida todos os esforços para garantir que a informação constante no site é precisa e atualizada. No entanto, não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou interrupções temporárias no acesso ao site.

6. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados com confidencialidade, apenas para efeitos de contacto e gestão de reservas, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

7. Alterações
Pedro Carrilho reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações devidamente publicadas nesta página.

8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de residência do Responsável, com expressa renúncia a qualquer outro.